CARACTERÍSTICAS SOCIOECONÔMICAS GERAIS

Indicadores sociais

Os dados socioeconômicos que analisamos neste capítulo fornecem informações gerais sobre os cinco domínios fundamentais de ação da sociedade no espaço: habitar (abrigar, alojar), apropriar (possuir), explorar (produzir), trocar (comunicar) e organizar (gerir) Brunet (2001 [1990]). Como buscamos identificar os problemas da questão agrária brasileira, inicialmente apresentamos uma análise socioeconômica por meio de alguns indicadores que contextualizam a desigualdade social no território. Isso possibilitará contextualizar melhor, com as regiões de riqueza e de pobreza, as análises que realizaremos nos próximos capítulos.

De início, apresentamos o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)(12), que é a síntese de três dimensões: educação, renda e longevidade. A educação é medida pela taxa de matrículas no sistema de ensino e pela taxa de analfabetismo; a longevidade, pela esperança de vida ao nascer, e a renda, pelo PIB per capta. Dois elementos que compõem o IDH nos permitem questionar a referência de qualidade verificada pelo índice. O primeiro problema do índice é que a taxa de matrículas no sistema de ensino não indica, de forma alguma, qualidade. Prova disto é o resultado que o Brasil conseguiu em uma avaliação feita pela OCDE sobre educação em 2001 e que contou com a participação de alunos brasileiros: último lugar! O segundo problema é que o PIB per capta é uma ilusão principalmente em um país desigual como o Brasil, cujo índice de Gini para a renda era 0,609 em 2000. Contudo, apesar desses problemas, dada a abrangência do índice, utilizamos o IDH na análise, porém com ressalvas. Devido às limitações o índice, a proximidade de 1 (máximo da qualidade de vida) deve ser ponderada segundo nossas observações, de forma que a qualidade de vida indicada tende a ser sempre inferior.

Em 2000 o Brasil era o 74º colocado no ranking do IDH (IDH = 0,789), classificado entre os países com médio desenvolvimento humano (entre 0,500 e 0,800). Em 2005 o país entrou para o grupo dos países com alto desenvolvimento humano (acima de 0,800), com IDH de 0,800 e em 70º lugar no ranking geral. Em 2000 os municípios brasileiros com baixo IDH (abaixo de 0,500) eram 22 e neles residiam 232.185 habitantes. Desses 22 municípios, 21 tinham população rural superior à população urbana e faziam parte das regiões Norte e Nordeste. Os municípios com médio IDH em 2000 correspondiam a 89,46% dos municípios brasileiros. A metade desses municípios apresentava IDH inferior a 0,698 e cerca de 39% apresentavam população rural superior à população urbana. Os municípios com alto IDH eram 539 (9,7% dos municípios brasileiros) e deste total 94% apresentavam IDH entre 0,800 e 0,850. Ainda entre os municípios com alto IDH, 110 (20% dos 539) tinham população rural superior à população urbana, dos quais apenas um, Rosana - SP (com grande número de famílias assentadas) não está na região Sul. Os outros 109 municípios localizam-se no Paraná (3), Santa Catarina (45) e Rio Grande do Sul (62).

Os dados acima indicam que as piores condições de vida estão principalmente no campo, com exceção da região de campesinato de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. Os mapas (prancha 5.1) do IDH em 1991, 2000 e da evolução 1991-2000 mostram que o Nordeste e a Amazônia ocidental são as regiões com IDH mais baixo e que a evolução do índice afetou positivamente o Nordeste, onde muitos municípios passaram de baixos para médios índices. Contudo, a inferioridade da qualidade de vida nessas duas regiões ainda permanece em 2000 e é ancorada principalmente pela dimensão renda, na qual apresentam índices mais baixos do que nas outras dimensões. O diferencial territorial dos mapas indica as áreas com médio/alto desenvolvimento humano, que compreende o Sul, o Sudeste (exceto o nordeste de Minas Gerais) o Centro-Oeste, Rondônia e Pará. Nordeste, Acre, Amazonas, Amapá e Roraima são caracterizados por médio/baixo desenvolvimento humano.

PRANCHA 5.1

A taxa de analfabetismo nos municípios (prancha 5.2) pode ajudar a complementar a análise do IDH. No ano 2000 os municípios com taxa de analfabetismo superior a 50% eram 68 e localizavam-se nos estados do Acre, Amazonas, Maranhão, Piauí, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Bahia. Nesses municípios a mediana da taxa de analfabetismo urbano era de 11,2% e para o rural a mediana era de 42,5%. Os piores casos são encontrados nas regiões Nordeste e Norte (exceto Rondônia) e no nordeste de Minas Gerais.

PRANCHA 5.2

O terceiro indicador de qualidade de vida que exploramos é a segurança/insegurança alimentar(13) (prancha 5.3). Em 2004, segundo os dados do IBGE, 72.259.500 habitantes (39,7% da população) residiam em domicílios com algum tipo de insegurança alimentar (leve, moderada ou grave). Na população urbana a porcentagem de pessoas convivendo com algum tipo de insegurança alimentar era de 37,6% e na população rural essa população representava 49,9%.

PRANCHA 5.3

De modo geral, esses indicadores sociais mostram que as piores condições de vida estão no Norte e Nordeste e, nessas regiões, o campo apresenta as piores condições de vida. Isso indica o empobrecimento desta população rural frente ao “moderno” (sic) campo brasileiro que exporta alimentos enquanto no mesmo campo cerca de 15,4 milhões de pessoas convivem com algum tipo de insegurança alimentar.

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NOTAS
(12) Os resultados são divulgados como IDH-M – Índice de Desenvolvimento Humano Municipal, pois a metodologia do IDH, desenvolvida para aplicação aos países, foi adaptada para ser possível o cálculo do índice para os municípios.
(13) “Domicílio em que, no período de referência dos últimos três meses, ocorreu pelo menos uma das quatro seguintes situações: a) um ou mais moradores ficaram preocupados por não terem certeza de que os alimentos de que dispunham durassem até que fosse possível comprar ou receber mais comida que constituía a sua alimentação habitual; b) a comida disponível para os moradores acabou antes que tivessem dinheiro para comprar mais alimentos que constituíam as suas refeições habituais, sem considerar a existência dos alimentos secundários (óleo, manteiga, sal, açúcar etc.), uma vez que sozinhos não constituem a alimentação básica; c) os moradores da unidade domiciliar ficaram sem dinheiro para ter uma alimentação saudável e variada; d) os moradores da unidade domiciliar comeram apenas alguns alimentos que ainda tinham porque o dinheiro acabou.” (IBGE, 2006b, não pag.). Segundo o IBGE existem três graus de insegurança alimentar: leve, moderada e grave.