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INTRODUÇÃO

Os textos a seguir que tratam da análise da Questão Agrária Brasileira foram escritos em 2008 quando foi publicada a primeira versão do Atlas, juntamente com a Tese de Doutorado da qual faz parte. 

Em nossa análise adotamos o paradigma da questão agrária (PQA) como referencial teórico. Este paradigma enfatiza o conjunto de problemas inerentes à questão agrária e tem como eixo central de discussão a renda da terra, o processo de diferenciação e de recriação do campesinato e as consequências do desenvolvimento do capitalismo no campo. Neste contexto, tomamos o conflito como indissociável do desenvolvimento e, a partir desta abordagem, enfatizamos oposição entre o campesinato e o latifúndio e agronegócio, os quais consideramos serem os dois territórios da questão agrária no Brasil.

 

Na seção "a questão agrária" realizamos discussões sobre a atualidade do tema, tomando como referência obras clássicas e também as atuais. Ressaltamos nessa discussão o processo de desintegração e diferenciação do campesinato ocasionado pelo desenvolvimento do capitalismo. Apresentamos também as principais características da questão agrária hoje, marcada pela ação dos movimentos socioterritoriais. As ações desses movimentos vão além da luta pela terra e englobam temas diversos como soberania alimentar, direitos humanos e biodiversidade. A relação entre questão agrária e desenvolvimento também foi abordada. De modo geral, é nesse capítulo que apresentamos nossos posicionamentos teóricos.

 

A seção "agricultura e ocupação do território" traz um breve histórico da importância da agricultura na ocupação do território brasileiro, de forma que destacamos o papel fundamental que a agricultura camponesa tem desempenho no atendimento do mercado interno. Na seção "configuração teritorial" são apresentados os principais elementos da configuração territorial que dizem respeito à questão agrária. São enfatizados os aspectos naturais, as obras humanas o desflorestamento da Amazônia, dentre outras. As "características socioeconômicas" comportam a análise de alguns indicadores de qualidade de vida, da dinâmica populacional, migração, ocupação, produção e também uma discussão sobre a identificação do rural e do urbano no Brasil. Em seguida é analisado um importante tema para da questão agrária: "a estrutura fundiária". Nessa seção exploramos os dados do Cadastro Rural do INCRA nos anos de 1992, 1998 e 2003, os dados do Censo Agropecuário 1995/1996 do IBGE e alguns dados preliminares do Censo Agropecuário de 2006 liberados até o momento. Trabalhamos com os dados agregados em escala municipal e por isso foi possível identificar detalhes da estrutura fundiária no território brasileiro. Também apresentamos o mapa do índice de Gini da estrutura fundiária dos municípios brasileiros, o que é inédito. Na análise da "agropecuária" enfatizamos a ocupação na agricultura e a produção dos principais produtos agrícolas para o consumo interno ou para a exportação.

 

Na análise da "luta pela terra e sua conquista" contextualizamos a importância da luta pela terra para o avanço na política agrária brasileira e realizamos análises sobre o nível de reforma permitido pela política de assentamentos rurais. Analisamos também a "violência no campo" brasileiro, a qual consideramos não ser sinônimo de conflito. A violência é praticada principalmente por particulares (fazendeiros, latifundiários e grileiros) e pelo Estado contra os trabalhadores rurais, camponeses e suas posses e propriedades com a finalidade de acabar com o conflito sem resolver os problemas agrários. Por fim, na apreensão da "configuração da questão agrária brasileira", apresentamos os modelos gráficos que representam estruturas elementares da questão agrária e concluímos com uma reflexão sobre a importância da mudança do modelo de desenvolvimento agrário para a solução dos problemas da questão agrária brasileira.