CARACTERÍSTICAS SOCIOECONÔMICAS GERAIS

População

População total

Em 1950 a população brasileira era de 51.944.397 hab. e em 2000 o Censo Demográfico do IBGE contou 169.590.693 hab.(14), o que representa um crescimento de 226,4% em cinqüenta anos. O crescimento relativo foi maior no Centro-Oeste (657,8%) e no Norte (529,3%), pois essas regiões, com exclusão do Sudeste, foram as que mais receberam migrantes neste período em virtude da fronteira agropecuária. Como conseqüência do processo de industrialização e modernização da agricultura no Brasil a partir da década de 1960, a população brasileira deixou de ser predominantemente rural no período 1960-1970. Como representado no gráfico 5.1, enquanto a população total e a população urbana do Brasil apresentaram evolução positiva constante, a população rural do país apresentou evolução negativa a partir do período 1960-1970. Foi neste período que o êxodo rural se intensificou e a linha da população rural cruzou a linha da população urbana, indicando a inversão de uma população majoritariamente rural para uma população predominantemente urbana. Entre 1991 e 2000 o crescimento da população brasileira foi de 1,55% (22.765.218 hab.) e as regiões que apresentaram maiores taxas de crescimento relativo foram o Norte (28,5%) e o Centro-Oeste (23,2%). Nordeste, Sudeste e Sul apresentaram taxas de crescimento relativo respectivamente de 12,2%, 15,2% e 13,3%.

GRÁFICO 5.1 – Evolução da população total – 1950-2000

A densidade demográfica média do Brasil em 1950 era de 6,1 hab./km2 e em 2000 de 19,92 hab./km2, mais de três vezes superior. Historicamente (gráfico 5.2), Sudeste, Sul e Nordeste apresentam densidades superiores à densidade média nacional, enquanto Norte e Centro-Oeste apresentam densidades inferiores. A diferença regional é veemente, visto que em 2000 o Sudeste, região com maior densidade demográfica, possuía 78,2 hab./km2, enquanto a densidade demográfica da região Norte era de 3,3 hab./km2. A evolução da densidade demográfica nas cinco regiões foi positiva e constante no período 1950-2000. Apenas uma pequena diferença pôde ser notada no Sudeste, com um crescimento mais acelerado a partir de 1970, e também no Nordeste, que teve diminuição no ritmo do crescimento da densidade em 1970 e manteve a progressão desde então.

GRÁFICO 5.2 – Evolução da densidade demográfica regional – 1950-2000

PRANCHA 5.4

Os mapas da prancha 5.4 representam a situação atual e a evolução recente da população brasileira no território. Os mapas de população total e densidade demográfica em 2000 evidenciam a concentração da população nas regiões Sudeste, Sul e no litoral. A maior parte da população está concentrada nas capitais estaduais e suas regiões metropolitanas, no distrito federal e em algumas capitais regionais da região concentrada(15) . As regiões Centro-Oeste e Norte apresentam os menores efetivos populacionais, contudo, o mapa de evolução da população apresenta um diferencial territorial que indica, no Norte e no Centro-Oeste, grandes regiões de crescimento populacional. O crescimento populacional nessas zonas, porém, não é importante ao ponto de alterar a concentração territorial da população brasileira. Três regiões significativas que apresentam perda populacional são sabidamente baseadas na agricultura camponesa, com peso significativo do rural: Maranhão e Piauí, os dois estados mais pobres e com os piores indicadores de qualidade de vida do país, que provavelmente perdem população para a fronteira agropecuária, para onde vão camponeses em busca de terras; o norte de Minas Gerais, região também com marcada deficiência de qualidade de vida e o oeste da região Sul, caracterizado pelo minifúndio originário na colonização camponesa européia.

População urbana

Os dados dos Censos Demográficos do IBGE mostram que em 1950 a população urbana brasileira era de 18.782.891 de hab., sendo a taxa de urbanização de 36,1%. Com a urbanização crescente da população brasileira a taxa de urbanização em 1970 era de 55,9%. Em cinqüenta anos, entre 1950 e 2000, a população urbana aumentou 633,4% e em 2000 era de 137.755.550 hab., o que corresponde a uma taxa de urbanização de 81,2%. A população urbana aumentou quase três vezes mais do que a população total nesses cinqüenta anos. Para este processo contribuiu o intenso êxodo rural e o grande crescimento vegetativo da população.

O gráfico 5.3 mostra que todas as cinco regiões apresentaram evolução positiva da população urbana, com acentuação no período 1960-1970. Além do êxodo rural interno e crescimento vegetativo, as regiões Norte e Centro-Oeste presenciaram a chegada de um grande contingente populacional que se destinou à fronteira agropecuária. Ao contrário do que se poderia esperar de uma fronteira agropecuária, as áreas já estabelecidas dessa região apresentam importante grau de urbanização da população. Esta situação é resultado do modelo agrícola aí predominante – o agronegócio –, e também do modelo de ocupação da região, com incentivo às grandes propriedades e à produção capitalista. Desta forma, entre 1950 e 2000 a região Centro-Oeste teve acréscimo de 9.678.012 hab. (2.436%) na população urbana, sendo este aumento de 8.395.798 hab. (1.382%) na região Norte. Já o Sudeste, região onde a urbanização é mais intensa (90,5% em 2000), teve aumento relativo de 510% em sua população urbana entre 1950 e 2000, o que em dados absolutos perfaz 54.720.782 hab. Apesar do Sudeste ser a região que mais recebeu migrantes, inclusive devido ao êxodo rural interregional, a maior parte do crescimento da população urbana na região se deu pelo êxodo rural interno e pelo crescimento vegetativo. No mesmo período (1950-2000) a região Sul apresentou crescimento de 777.9% (17.993.557 hab.) de sua população urbana e o Nordeste de 594% (28.184.510 hab.). A evolução da população urbana dessas regiões também foi ocasionada principalmente pelo êxodo rural interno e crescimento vegetativo.

GRÁFICO 5.3 – Evolução da população urbana regional – 1950-2000

PRANCHA 5.5

Em decorrência do alto grau de urbanização da população brasileira, o diferencial territorial visualizado no mapa da população urbana em 2000 (prancha 5.5) é muito semelhante àquele do mapa da população total em 2000 (prancha 5.4). Essa comparação permite visualizar a grande concentração regional da população brasileira acarretada pelo processo de metropolização da população, com a concentração nas metrópoles nacionais e regionais e centros urbanos regionais. O mapa da evolução da população urbana mostra que o crescimento da população urbana é generalizado, não havendo regiões com perdas significativas dessa população. As maiores taxas de urbanização são verificadas na área centralizada por São Paulo e que se estende para estados do Centro-Oeste, Sudeste e Sul. A comparação do mapa de taxa de urbanização em 2000 com o mapa de evolução da população permite ver que o interior da região amazônica apresenta grande crescimento relativo da sua população urbana, porém ainda é caracterizada por baixas taxas de urbanização.

A região dos cerrados, que compreende a porção mais consolidada da fronteira agropecuária, apresenta graus de urbanização mais elevados e, ao mesmo tempo, importante crescimento da população urbana. O sul de Goiás, Mato Grosso, oeste de Mato Grosso do Sul apresentam taxas de urbanização próximas àquelas encontradas no estado de São Paulo. O Nordeste apresenta um diferencial territorial que tende a altas taxas de crescimento da população urbana.

População rural

Em 1950 a população rural brasileira era de 33.161.506 hab. e correspondia a 63,84% da população total. Vinte anos depois os habitantes das zonas rurais eram 41.037.586, porém correspondiam a 44% da população total. A modernização da agricultura, o extremo parcelamento da terra no campesinato do Sul e o avanço da fronteira agropecuária no Centro-Oeste e no Norte conferiram complexidade à evolução da população rural no país.

A região Sudeste foi a primeira a apresentar diminuição da população rural, o que ocorreu já na década de 1960. Também foi o Sudeste que apresentou a diminuição mais intensa da população rural, com um saldo negativo de 4.971.925 habitantes no campo entre 1950 e 2000, o que representa uma diferença de -42%. A modernização da agricultura e intensificação da industrialização do Sudeste a partir da década de 1960 explica esta dinâmica populacional. A região Sul passou a apresentar uma intensa perda de população rural a partir de 1970, também por influência da industrialização e modernização da agricultura, que transbordou do Sudeste para o Sul, contemplando assim toda a região concentrada. Em 2000 a população rural da região Sul contava com 744.644 hab. a menos do que em 1950 (decréscimo de 13%), embora a população total da região tenha aumentado 17.248.913 hab. no mesmo período.

Em algumas regiões a diminuição da população rural não foi tão rápida e intensa, devido ao recebimento de fluxos migratórios no campo ou pela menor intensidade do êxodo rural, reflexo de uma industrialização e modernização da agricultura menos intensas. O Nordeste só passou a apresentar decréscimo da população rural no período 1980-1991, sendo que em 2000 a população rural era 11,6% maior do que em 1950. O Centro-Oeste, embora seja uma região de recebimento de migrantes, passou a apresentar decréscimo em sua população rural na década de 1970, antes mesmo do Nordeste, sendo esta é uma tendência que se mantém. A região Norte foi a única que apresentou crescimento contínuo da população rural, mas mostra constância na evolução entre 1991 e 2000.

GRÁFICO 5.4 – Evolução população rural regional - 1950-2000

PRANCHA 5.6

O diferencial territorial do mapa da população rural em 2000 mostra que a distribuição da população rural é mais homogênea do que a da população urbana. A população rural está concentrada em uma extensa faixa que acompanha o desenho da costa. O mapa de evolução da população rural mostra a intensa perda populacional do campo no período 1991-2000, o que segue a tendência das últimas décadas. A comparação dos mapas de taxa de ruralização e da evolução da população rural apontam regiões com alta taxa de ruralização que apresentam intensa perda de população rural, como a região de colonização camponesa européia na região Sul, o sul de Rondônia, o norte de Minas Gerais, Maranhão, Piauí e todo o Nordeste, com diferentes intensidades de perda de população rural. Por outro lado, regiões com baixo grau de ruralização continuam apresentando taxas importantes de perda de população rural, em especial no estado de São Paulo e em grandes áreas do Centro-Oeste.

População urbana e rural

De modo geral a população brasileira apresenta grande crescimento territorialmente concentrado e a continuação do processo de urbanização. A esta tendência estão ligadas dinâmicas regionais relacionadas à ocupação de novas áreas e à fuga de regiões pobres. A região concentrada é caracterizada por altas taxas de urbanização e de densidade demográfica. A região da fronteira agropecuária, considerando aqui Centro-Oeste e Norte, apresenta altas taxas de crescimento populacional e urbanização. O Nordeste apresenta uma dinâmica heterogênea, mas os dados indicam um processo de seguimento das tendências observadas no Sudeste, com a urbanização e concentração territorial da população. No Brasil, apesar da alta taxa de urbanização e da intensificação deste processo, um número significativo de municípios brasileiros apresenta população rural predominante. Em 2000 os municípios com mais de cinqüenta por cento de população urbana eram 2.093 (38%) e 3.414 (61,9%) tinham população urbana predominante (mapa 5.1).

MAPA 5.1

O IBGE utiliza oito classes de localização da área do domicílio nos censos. Para contabilizar a população rural e urbana o instituto agrupa essas classes. Segundo o IBGE a população urbana é formada pelos habitantes das seguintes localizações de área:

1. Áreas urbanizadas de cidades ou vilas: “são aquelas legalmente definidas como urbanas, caracterizadas por construções, arruamentos e intensa ocupação humana; as áreas afetadas por transformações decorrentes do desenvolvimento urbano, e aquelas reservadas à expansão urbana.” (IBGE, 2000. v.7, não pag.).

2. Áreas não-urbanizadas de cidades ou vilas: “são aquelas legalmente definidas como urbanas, caracterizadas por ocupação predominantemente de caráter rural.” (IBGE, 2000. v.7, não pag.).

3. Áreas urbanas isoladas: “áreas definidas por lei municipal, e separadas da sede municipal ou distrital por área rural ou por um outro limite legal.” (IBGE, 2000. v.7 não pag.).

A população rural é classificada segundo cinco localizações da área:

1. Aglomerado de extensão urbana:

são os assentamentos situados em áreas fora do perímetro urbano legal, mas desenvolvidos a partir da expansão de uma cidade ou vila, ou por elas englobados em sua expansão. Por constituírem uma simples extensão da área efetivamente urbanizada, atribui-se, por definição, caráter urbano aos aglomerados rurais deste tipo. Tais assentamentos podem ser constituídos por loteamentos já habitados, conjuntos habitacionais, aglomerados de moradias ditas subnormais ou núcleos desenvolvidos em torno de estabelecimentos industriais, comerciais ou de serviços. (IBGE, 2000, v.7 não pag.).

2. Povoado:

é o aglomerado rural isolado que corresponde a aglomerados sem caráter privado ou empresarial, ou seja, não vinculados a um único proprietário do solo (empresa agrícola, indústrias, usinas, etc.), cujos moradores exercem atividades econômicas, quer primárias (extrativismo vegetal, animal e mineral; e atividades agropecuárias), terciárias (equipamentos e serviços) ou, mesmo, secundárias (industriais em geral), no próprio aglomerado ou fora dele. O aglomerado rural isolado do tipo povoado é caracterizado pela existência de serviços para atender aos moradores do próprio aglomerado ou de áreas rurais próximas. É, assim, considerado como critério definidor deste tipo de aglomerado, a existência de um número mínimo de serviços ou equipamentos. (IBGE, 2000, v.7 não pag.).

3. Núcleo:

é o aglomerado rural isolado vinculado a um único proprietário do solo (empresa agrícola, indústria, usina, etc.) dispondo ou não dos serviços ou equipamentos definidores dos povoados. É considerado, pois, como característica definidora deste tipo de aglomerado rural isolado, seu caráter privado ou empresarial. (IBGE, 2000, v.7 não pag.).

4. Outros aglomerados

são os aglomerados que não dispõem, no todo ou em parte, dos serviços ou equipamentos definidores dos povoados e que não estão vinculados a um único proprietário (empresa agrícola, indústria, usina, etc.). (IBGE, 2000, v.7 não pag.).

5. Área rural exceto aglomerado: são as áreas não classificadas como urbanas ou aglomerados rurais.

Migração

O balanço da migração entre os estados brasileiros nas décadas de 1980 e de 1990 é semelhante. Em cada uma dessas décadas, cerca de oito milhões de pessoas mudaram de estado. Na década de 1990 esta população foi de 8.691.756 habitantes, sendo que em 2000 7.626.404 pessoas residiam em áreas urbanas dos municípios de destino e 1.068.352 em áreas rurais. O estado de São Paulo é o que recebe os maiores fluxos migratórios, com 2.638.297 novos habitantes provenientes de outros estados na década de 1990. O segundo estado que mais recebeu migrantes na década de 1990 foi Goiás, com acréscimo de 598.356 habitantes (gráfico 5.5). Se tomarmos somente a população que migrou na década de 1990 e residia em zonas urbanas do município de destino em 2000, também São Paulo é o estado que mais recebeu população, sendo seguido pelos estados do Pará e de Mato Grosso. Em dados relativos ao total da população do estado, Roraima foi aquele que recebeu mais migrantes na década de 1990, que representavam 25,8% da população total em 2000, enquanto que em São Paulo esta proporção era de 7,1. Os estados do Centro-Oeste estão entre os que mais receberam população em valores relativos, apresentando as seguintes porcentagens em 2000: Distrito Federal (19,7%), Mato Grosso (14,5%), Goiás (12%) e Mato Grosso do Sul (8,5%). Na região Norte, além de Roraima destacam-se Amapá (19,7%), Tocantins (14,7%) e Rondônia (12,6%).

GRÁFICO 5.5 – Migração interestadual 
nas décadas de 1980 e 1990

PRANCHA 5.7

Os mapas da prancha 5.7 indicam que a região em que a migração tem maior importância na população total é aquela da fronteira agropecuária, para onde se destinaram os migrantes de todas as regiões principalmente a partir de 1950. Esta região compreende o sudeste do Pará, Mato Grosso, Rondônia e o sul de Roraima. Os mapas mostram que os migrantes provenientes da região Norte são significativos apenas no noroeste e nordeste do Mato Grosso, imediatamente no limite entre as regiões Centro-Oeste e Norte, o que indica um movimento migratório no interior da própria fronteira agropecuária. Os migrantes nordestinos são importantes particularmente na região da fronteira agropecuária, mais intensamente no Pará e no norte do Tocantins, e em menor grau em Rondônia, Roraima e também no Centro-Oeste. Os nordestinos também são o contingente de migrantes que mais tem representatividade no estado de São Paulo. Os migrantes do sudeste são representativos nas regiões de divisa de São Paulo com Mato Grosso do Sul e Paraná, de Minas Gerais com Goiás, no oeste de Mato Grosso e no estado de Rondônia. Os sulistas são representativos em Mato Grosso e Rondônia, resultado do grande fluxo de gaúchos e paranaenses para a região da fronteira agropecuária. Por fim, os naturais do Centro-Oeste são importantes no limite da região com o Norte, o que indica o avanço da fronteira agropecuária e da migração interna da fronteira.

PRANCHA 5.8

Outro indicador que pode fornecer pistas sobre a dinâmica populacional é a taxa de masculinidade. Ao analisarmos os mapas da prancha 5.8 verificamos que de forma geral, as regiões com maiores taxas de masculinidade coincidem com as regiões com maior importância da população de migrantes (prancha 5.7). As altas taxas de masculinidade nessas regiões são explicadas pela natureza dos trabalhos aí realizados, principalmente atividades braçais como a lida com o gado, cultivo e desflorestamento. As regiões com baixas taxas de masculinidade possivelmente são aquelas de onde esses trabalhadores são originários.

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NOTAS
(14) Os dados da Contagem da População IBGE em 2007 mostram que naquele ano a população brasileira era de 183.987.291 hab. Não utilizaremos os dados de 2007 do IBGE porque ainda não foram totalmente disponibilizados.
(15) Segundo Santos e Silveira (2008 [2001]) o conceito de região concentrada foi introduzido por Milton Santos e Ana Clara Torres Ribeiro (1979), sendo formada pelos estados das regiões Sudeste e Sul: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.