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A CONFIGURAÇÃO DA QUESTÃO AGRÁRIA BRASILEIRA

 

Vejamos, a título de conclusão, quais são as principais estruturas da questão agrária brasileira que pudemos apreender. O mapa acima e os modelos gráficos a seguir, desenvolvidos a partir dos diversos mapeamentos realizados no Atlas, são resultado de um esforço para compreender essas configurações no território brasileiro.

 

A primeira estrutura elementar é o que chamamos de três campesinatos(36) . O campesinato tem importância demográfica e ocupacional significativa em três regiões brasileiras: Sul, Nordeste e Norte. O campesinato do Sul, formado a partir da imigração européia para a colonização da região, é caracterizado por sua agropecuária diversa e dinâmica. É este campesinato que permite que o Sul faça parte da principal região agropecuária do país. A produção agropecuária do campesinato do Sul é diversificada, com alto grau de produtividade e grande produção. Dentre os três campesinatos, este é o que está inserido de forma mais contundente no mercado. Na composição da população da região Sul ele é importante, de forma que tem papel destacado na ocupação da PEA regional. Seus indicadores de qualidade de vida e renda são positivos, ultrapassando as médias nacionais. Na luta pela terra, tem grande representatividade e significado, haja vista que o campesinato da região Sul é um dos berços do MST e as ocupações de terra aí são numerosas. O segundo campesinato é o do Nordeste. Assim como a região na qual está inserido, ele é marcado pelas perdas, expressas principalmente pela baixa produtividade da agropecuária e utilização de meios de produção precários, o que tem como resultado as baixas rendas e indicadores sociais negativos. A principal causa da deficiência deste campesinato está na incapacidade do Estado em promover obras que consigam superar o clima árido da região, o que tem impossibilitado o desenvolvimento da agricultura de forma satisfatória. Na verdade, o Estado não foi capaz sequer de garantir água para o consumo humano dessa população. Os projetos localmente restritos de irrigação beneficiam, de forma geral, os produtores já capitalizados. São exemplo os projetos de irrigação para produção frutas, destinadas à exportação para EUA, Europa e Japão. O campesinato do Nordeste também é bastante representativo na composição da população regional, o que reflete na sua importância na ocupação da população. Na luta pela terra teve importância histórica com as ligas camponesas e hoje é responsável por grande parte das ocupações de terra realizadas no país. O terceiro campesinato é o amazônico. Formado a partir das investidas para a ocupação da Amazônia, tem presença marcante dos camponeses nordestinos, que migraram para a região em busca de melhores condições de produção e vida. Populações ribeirinhas caboclas e migrantes do Sul também são representativas neste campesinato. Projetos de colonização do Estado, assentamentos rurais e pequenas posses foram as principais formas pelas quais este campesinato se implantou na região. As atividades extrativistas e a pequena produção agropecuária para abastecimento regional são características marcantes. Como no campesinato do Nordeste, no campesinato amazônico os baixos rendimentos e os indicadores sociais abaixo da média expressam a qualidade de vida precária dessa população. A violência sofrida por este campesinato é intensa e é resultado da dos avanços do latifúndio sobre o território camponês.

 

A segunda estrutura elementar da questão agrária no Brasil é a fronteira agropecuária. A região dos cerrados e a Amazônia se tornaram, a partir do final da década de 1960 e início da década de 1970, a nova fronteira agropecuária brasileira. Esse processo não foi espontâneo, mas uma decisão da ditadura militar que, além de não realizar a reforma agrária, apresentava o discurso fantasioso e contraditório da necessidade de ocupação do território para garantir sua soberania, o que se torna cômico se observarmos o modelo alienígena de agricultura predominante nas regiões da fronteira agropecuária que conduziram. Os governos seguintes mantiveram o avanço do processo, que não demonstra sinais de estabilização. A ocupação da região é marcada por crimes contra o homem e contra a natureza, explicitados na violência contra trabalhadores rurais e camponeses, devastação ambiental, crimes na apropriação privada da terra (grilagem) e beneficiamento do grande capital na aquisição de terras públicas. Na frente pioneira, localizada nas margens da floresta amazônica, o crescimento demográfico, desflorestamento e crescimento da pecuária bovina são característicos. Ela está em constante avanço para o interior da Amazônia, onde a floresta é progressivamente suplantada. O desflorestamento apresenta sinais muito tímidos de redução. O Estado atua no incentivo à ocupação da região, mesmo sabendo que isso não contribui para o desenvolvimento socioeconômico do país. Um exemplo recente é o investimento na ampliação e consolidação da rede rodoviária na Amazônia, em especial da BR-163, que será provavelmente o mais importante eixo de destruição da floresta nos próximos anos. Não há necessidade socialmente justificável de avançar na ocupação da Amazônia, sendo que a forma ilegal, especulativa e concentradora de apropriação privada da terra que ocorre neste processo só contribui para o agravamento da questão agrária.

 

Associada à fronteira agropecuária está outra estrutura elementar da questão agrária brasileira: o processo migratório. A migração para a fronteira agropecuária a partir do final da década de 1960 e início da década de 1970 foi ocasionada principalmente pela modernização da agricultura e conseqüente êxodo rural, pela não realização da reforma agrária nas áreas já densamente ocupadas e pela não solução do problema da seca e da pobreza no Nordeste. Existem duas frentes fundamentais de migração para a região da fronteira agropecuária: uma é proveniente do Sudeste e majoritariamente do campesinato do Sul, de onde partiram camponeses em busca de novas terras, seja pelo processo de expropriação ou pelo extremo parcelamento das propriedades. Esta frente se estabeleceu principalmente em Rondônia, Mato Grosso e oeste da Bahia, sendo pouco intensa na atualidade. A segunda frente é proveniente do campesinato do Nordeste, importante principalmente para trabalhar nos seringais na Amazônia e para colonizar a porção oriental da região, que compreende parte do estado do Maranhão. Esses camponeses nordestinos, empobrecidos ou expropriados, assim como os do Sul, são atraídos pela fronteira na busca de novas terras, mas também de trabalho. Esta frente migratória é mais ativa na atualidade e a migração dos trabalhadores tem como destino principal o sudeste do Pará. Além das duas frentes, é possível verificar um fluxo migratório interno na fronteira agropecuária, que parte de Mato Grosso em direção a Rondônia e ao Pará. A migração para a fronteira agropecuária e na fronteira agropecuária constitui um indicador que a ocupação da região é um processo em marcha.

 

Quando analisamos a produção agropecuária brasileira, verificamos uma região que concentra diversidade, dinamismo e produtividade, de forma que constitui mais uma estrutura elementar para entender o Brasil agrário. Compreendendo a região Sul, o estado de São Paulo, a metade sudoeste de Minas Gerais e o Sul de Goiás, esta região é responsável por grande parte da produção agropecuária brasileira, tanto em quantidade quanto em diversidade; para o mercado interno e para exportação. Na metade sul desta região predominam as relações camponesas de produção e, na porção norte, as relações de assalariamento. Nesta principal região agropecuária do país também se verifica a maior difusão da mecanização e das práticas modernas em relação ao restante do Brasil, salvo em comparação com a região do agronegócio especializado dos cerrados. Na sua porção norte, apesar da grande produção, produtividade e diversidade, é inegável a existência de terras ociosas ou com prática pecuária muito extensiva, além da maior concentração da terra. Porém, mesmo com sua importância, devido à proximidade com grandes centros consumidores e pela intensa atuação dos movimentos socioterritoriais, a reforma agrária necessária nesta região não é realizada. O que acompanhamos atualmente é a transformação dessas áreas ociosas e subutilizadas em lavouras de cana-de-açúcar, sendo que mesmo as áreas desta região utilizadas com outras culturas têm sido transformadas em canaviais. A não realização da reforma agrária no norte desta importante região agropecuária do país reserva as terras ao capital, o que dificultará ainda mais a sua realização através dos princípios constitucionais.

 

 

O agronegócio, em especial aquele desenvolvido no Centro-Oeste brasileiro, constitui outra estrutura elementar da questão agrária brasileira. A produção agropecuária na região é determinada pela demanda e mando internacional, refletindo o caráter neoliberal do sistema. Em especial na região da fronteira agropecuária, o agronegócio atua de forma cooperativa com o latifúndio, que é responsável pela apropriação fraudulenta e/ou injusta da terra e pela destruição da floresta em parceria com madeireiras e carvoarias, sendo associado a este processo uma pecuária bovina extremamente extensiva. O agronegócio sucede o latifúndio ocupando as áreas com a produção de grãos. A produção do agronegócio na região dos cerrados e, já atualmente em áreas da Amazônia, é desenvolvida segundo os padrões determinados pelas tradings do agronegócio. Apesar do sistema agronegócio estar presente em todo o país, inclusive cooptando a agricultura camponesa, é no Cerrado que este sistema apresenta sua forma mais contundente, estabelecendo um território absoluto. Os estados do Centro-Oeste, em especial Mato Grosso, o oeste da Bahia e, mais recentemente, o sul do Maranhão e do Piauí (os dois estados com as piores condições de vida do país), formam os territórios do agronegócio no Brasil. Nesses territórios, o capital determina o sentido do “desenvolvimento” e sucumbe a natureza, o homem e a nação. A territorialização deste sistema sobre a Amazônia já é uma realidade. A maior parte da produção do agronegócio é exportada para alimentar rebanhos nos países desenvolvidos, enquanto que no Brasil existem cerca de treze milhões de seres humanos desnutridos. Isso demonstra o caráter alheio aos interesses sociais do país segundo o qual opera o agronegócio. Esse sistema é totalmente contrário à soberania alimentar, que pressupõe que um povo deve ter as possibilidades de produzir seu próprio alimento e somente o excedente ao atendimento das necessidades deste povo deve ser exportado. O agronegócio pode não ser tão problemático nos países desenvolvidos, mas nos países subdesenvolvidos onde se instala só contribui para aumentar a desigualdade e é mais uma forma de reafirmar a divisão internacional do trabalho, que afronta a inteligência dos povos até recentemente colonizados de forma declarada. O agronegócio é mais uma faceta da globalização perversa e deve estar no centro das discussões para o estabelecimento de um mundo mais igualitário.

 

As ocupações de terra e os assentamentos rurais são estruturas elementares da questão agrária brasileira. As ocupações de terra, principal forma de luta dos movimentos socioterritoriais camponeses no Brasil, é uma ação que caracteriza e particulariza a questão agrária no país. O objetivo das ações dos movimentos socioterritoriais é denunciar os problemas agrários e reivindicar soluções. Sem essas ações a configuração da questão agrária brasileira seria certamente ainda mais perversa do que a atual. A luta pela terra ocorre nas regiões de ocupação consolidada, principalmente Sul, Sudeste e em regiões do Nordeste, onde o desenvolvimento da agricultura camponesa de forma autônoma seria mais bem sucedido, pois são áreas com maior mercado consumidor potencial e com melhor infra-estrutura e acesso a serviços básicos. Os assentamentos rurais são as principais conquistas da luta dos movimentos socioterritoriais e constituem a política através da qual os governos têm desenvolvido ações de reforma agrária no país. Embora os assentamentos rurais estejam concentrados na região da fronteira agropecuária, a sua superfície em relação à área total dos imóveis rurais nessa região não é predominante, de forma que a ocupação de novas áreas na fronteira agropecuária é efetivada predominantemente por ações de particulares e não por assentamentos rurais. O assentamento das famílias nem sempre resolve os problemas agrários locais, pois os governos têm utilizado a fronteira agropecuária como região privilegiada para a criação de assentamentos rurais não reformadores. Isso permite manter concentrada a estrutura fundiária das regiões de ocupação consolidada, cujas potencialidades para o desenvolvimento da agricultura camponesa são maiores. Os modelos gráficos das ocupações de terra e dos assentamentos rurais demonstram a oposição territorial entre essas duas etapas da luta pela terra. A geografia dessas ações desvenda a ineficácia regional da política de assentamentos rurais para a solução dos problemas da questão agrária. Assim, fica claro o objetivo dos governos em utilizar os assentamentos rurais como uma resposta simplesmente quantitativa à sociedade frente às ações dos movimentos socioterritoriais. Apesar de tudo, os assentamentos representam algum grau de reforma da estrutura agrária do país, mas uma reforma conservadora. É preciso que eles sejam instrumentos de uma real reforma que desterritorialize o latifúndio e territorialize o campesinato; o último deve suplantar o primeiro. Só assim e, privando pela qualidade dos assentamentos, é que esta opção política de “reforma” pode surtir algum efeito na resolução dos problemas agrários e promoção do desenvolvimento.

 

A última estrutura elementar que destacamos é a violência contra camponeses e trabalhadores rurais, o que sem dúvidas confirma de forma mais contundente que a questão agrária brasileira se caracteriza como um problema a ser urgentemente resolvido. A violência contra os camponeses e trabalhadores rurais é deflagrada por fazendeiros e grileiros. A violência física e/ou direta contra a pessoa, caracterizada por assassinatos, ameaças de morte, tentativas de assassinato e agressões físicas é a forma mais grave, porém as posses e propriedades de camponeses e trabalhadores rurais também sofrem violência, seja através das expulsões, feitas pelos mesmos fazendeiros e grileiros, seja pelos despejos, executados pelo Estado. Embora possa ser verificada por todo o Brasil, a fronteira agropecuária, em especial o sudeste do Pará e o leste do Maranhão, concentram a maior parte dessas violências. É aí que os territórios do campesinato e do latifúndio e agronegócio competem mais diretamente. O campesinato, formado por pequenos posseiros e pelos assentados, sofre violência dos fazendeiros e grileiros, que os expulsam da terra para dela se apropriarem com fins especulativos. Contra os trabalhadores rurais a violência se manifesta também na forma de trabalho escravo, escancarando a contradição do capitalismo agrário brasileiro. Esta forma de exploração do trabalho é emprega principalmente em atividades características da fronteira agropecuária, contudo não raro é a verificação de casos no “moderno” agronegócio do sudeste. A questão é que a violência contra os mais fracos é parte integrante questão agrária brasileira, que espelha os valores e práticas das classes dominantes que têm se apropriado da riqueza do país e utilizado o grande exército de reserva formado pelos trabalhadores brasileiros. Não bastassem os baixos salários, a escravidão é mais comum do que se imaginava no campo brasileiro.

Para entender a questão agrária brasileira é indispensável ter em mente as oito estruturas elementares que destacamos, pois elas indicam a essência territorial e estrutural do problema. As discussões teóricas e análises desenvolvidas no Atlas indicam que a promoção de um desenvolvimento amplo no Brasil passa pelo equacionamento dos problemas da questão agrária que, juntamente com outros problemas estruturais do país, constituem a base da desigualdade e concentração socioterritorial que caracteriza o Brasil. A natureza estrutural dos problemas da questão agrária exige ações que vão além do desenvolvimento permitido pelo modelo capitalista neoliberal, adotado na política agrária brasileira. Desta forma, para o estabelecimento de um programa de desenvolvimento agrário no Brasil, é preciso reconhecer e centralizar as ações em dois elementos estruturais para a resolução da questão. A primeira assumpção é reconhecer que a terra, por seu interesse social, se diferencia dos outros bens passíveis de apropriação privada. Ela constitui a base para a existência humana e, por isso, sua detenção (posse ou propriedade) só pode ser legitimada aos que façam cumprir o seu papel social. O uso da terra com reserva de valor para fins especulativos deve ser abolido e o respeito ao cumprimento da função social deve ser determinante. Com a consolidação desta assumpção, no Brasil, onde as terras subutilizadas ou não utilizadas perfazem milhões de hectares, o acesso à terra como um dos problemas da questão agrária deixaria de existir. A segunda assumpção passa pelo reconhecimento do fato de que a agricultura camponesa permite o estabelecimento da função social da terra de forma mais adequada, pois a tem como local de vida, produção e reprodução social. Além disso, está comprovado que a agricultura camponesa é mais importante, pois produz a maior parte dos produtos agropecuários consumidos internamente e ainda contribui para a produção para exportação. Reconhecer a importância social da agricultura camponesa implica em direcionar esforços para sua consolidação e expansão em detrimento do latifúndio e agronegócio. Só desta forma os problemas da questão agrária serão minimizados e o desenvolvimento poderá realmente ocorrer com a superação dos conflitos.

O estabelecimento de um outro modelo de desenvolvimento rural passa pela adoção de uma entre duas formas de intervenção do Estado. Na primeira possibilidade o Estado, por optar em não alterar as regras e ações do modelo agrícola dominante na agricultura, a exemplo do que ocorre nos países desenvolvidos, interferiria na economia agrícola, dominada pelo sistema do agronegócio de caráter neoliberal, para resolver os problemas sociais por ele causados no campesinato, impedindo desta forma a sua pauperização e a conseqüente desintegração. Para esta primeira opção é necessário conceber a agricultura camponesa como prioritária e dirigir as ações exclusivamente para esses estabelecimentos, já que os grandes estabelecimentos são “aptos” para atuar no sistema do agronegócio. Isso proporcionaria maior estabilidade, desempenho da agricultura e qualidade de vida para os camponeses e, por conseqüência, para toda a sociedade brasileira. Os investimentos do Estado são direcionados à correção das perdas dos camponeses na concorrência direta com o sistema do agronegócio. Por isso, esta opção, por não se desvencilhar do capitalismo neoliberal e exigir investimento constante e crescente do Estado, caracteriza ônus à sociedade em favor dos lucros exploratórios obtidos pelo complexo de sistemas do agronegócio. A segunda opção seria mais drástica e consistiria na ruptura com o sistema agrícola neoliberal e na regulação restritiva das ações do complexo de sistemas do agronegócio na agricultura, tendo como objetivo, assim como na primeira opção, impedir a pauperização e desintegração do campesinato. Esta opção, de base estrutural, certamente implicaria na retirada dos grandes agentes internacionais do complexo do agronegócio, já que seu objetivo primordial é o lucro. Com isso, além de interventor na economia através de subsídios, caberia também ao Estado aumentar sua atuação na estruturação do modelo agrícola. Esta concepção traz para o Estado o que é lhe cabe por princípio: a distribuição das riquezas do país e a garantia do bem-estar comum.

Na atual conjuntura, nenhuma dessas duas possibilidades de desenvolvimento rural tem indícios de ser adotada no Brasil. Isso, porém, não é motivo para não reconhecê-las como as mais eficazes e necessárias para o desenvolvimento do país. Concordar com o que está posto e propor remendos sociais é uma opção, da qual não compartilhamos. É certo e inegável que o sistema estabelecido, porém nunca definitivo, deve ser alterado profundamente e da forma mais abrupta possível. A mudança gradual é fantasiosa, basta pensarmos no que se progrediu no último século a respeito da equidade social no Brasil e, mais especificamente, na questão agrária. Quem aguarda a mudança progressiva prometida vai sempre esperar. A questão é quem espera e como espera. Uma boa referência é tomar um casebre ou uma barraca de lona (preta), a fome, a sede e o maltrapilho. Não podemos aceitar que outras tantas gerações de brasileiros, com direitos iguais sobre a riqueza da terra, sejam condenadas à sobrevivência e à pobreza enquanto a riqueza é apropriada por um pequeno grupo de favorecidos. É neste contexto que a Geografia, ciência social, ganha importância com suas “invenções”: formas mais adequadas e eficientes de organizar e reorganizar de maneira mais justa o espaço geográfico. Apenas diagnosticar não basta, é necessário se posicionar frente ao problema - só assim a Geografia faz sentido.

Todos os governos brasileiros ignoraram, por opção política, as indicações dos camponeses, trabalhadores rurais e estudiosos da questão que demonstram ser indispensável realizar a reforma agrária no país. Esta opção tem como objetivo manter as características estruturais de concentração de poder econômico e político. O resultado é a continuação da exploração, violência e devastação ambiental que configuram a questão agrária brasileira, que é cada vez mais grave. Além da reforma agrária não ser realizada nas regiões já densamente ocupadas do país, uma outra frente de problemas é aberta na fronteira agropecuária em intensa expansão. A ocupação da Amazônia merece reflexão e ação destacada no contexto da questão agrária brasileira, pois até então só tem apresentado aspectos negativos. O espaço é produzido nessa região sem um planejamento efetivo voltado ao desenvolvimento social e se configura como um espaço ainda mais desigual do restante do país. A adoção do agronegócio como sustentador da inserção do Brasil no capitalismo mundial é uma situação subordinada que implica no agravamento da questão agrária no país, pois prevê a territorialização constante deste sistema em detrimento da agricultura camponesa. Assim, na conjuntura atual, é nítido que a questão agrária se agrava a cada dia. Temos um processo inverso ao que consideramos adequado, pois os problemas no campo se agravam e a realização da reforma agrária se torna cada vez mais conflituosa, e por isso, também mais importante para promover o desenvolvimento brasileiro.

 


NOTAS
(36) O modelo das cinco regiões foi proposto por Théry (2004). Este modelo é exibido em primeiro lugar e ao lado do modelo dos cinco campesinatos para que o leitor possa tomá-lo como referência para a leitura dos oito modelos gráficos propostos neste capítulo conclusivo do Atlas.