CARACTERÍSTICAS SOCIOECONÔMICAS GERAIS

O rural e o urbano

A partir da segunda metade da década de 1990 os estudos a respeito da questão rural-urbano se destacaram especialmente na Sociologia e na Economia e, nos últimos anos, também na Geografia. Nesses estudos encontramos distintas interpretações da questão, pois, de acordo com alguns estudiosos, certos temas recentes exigem novas reflexões. Os principais temas debatidos em relação às novas características do campo são a intensificação da pluriatividade, o aumento das atividades não-agrícolas em áreas rurais, a mecanização crescente da atividade agropecuária, o agronegócio e os movimentos socioterritoriais no campo. A questão agrária e outros sérios problemas nacionais possuem relação direta com a compreensão e ação sobre o rural e o urbano. São exemplos desses problemas o êxodo rural, a favelização, a extrema pobreza, o problema habitacional, a implosão das cidades e as dificuldades na geração de empregos. A solução desses problemas e o planejamento territorial passam pela identificação e medida do rural e do urbano.

A partir dessas considerações e, seguindo a perspectiva de tentar caracterizar melhor os municípios brasileiros, realizamos um exercício de identificação e mensuração do rural e do urbano no Brasil. O estudo que desenvolvemos é bastante extenso e por isso o colocamos como apêndice (apêndice 2b). Nele apresentamos: uma revisão bibliográfica com as principais abordagens do rural e do urbano; a definição de rural e de urbano em alguns países; o mapeamento e análise de classificações e tipologias para o Brasil, sendo elas a classificação oficial do IBGE, a tipologia proposta pelo IBGE (IPEA/IBGE/Unicamp, 2001, v.1), a tipologia regional da OCDE (AKDER/OCDE, 2003) e a proposta de tipologia de José Eli da Veiga (2002). Em seguida, a partir da análise desses elementos, propomos uma tipologia rural-urbano para os municípios brasileiros. Sendo assim, nesta seção apresentamos um resumo dos principais procedimentos adotados e resultados obtidos em nossa proposta de tipologia.

As principais abordagens teóricas sobre o rural e o urbano

As transformações recentes do mundo rural e da relação rural-urbano têm desafiado estudiosos a construírem teorias e conceitos para explicar essa nova realidade. Por essa razão, diversas teorias surgiram, de forma que alguns estudiosos chegaram a decretar o fim do rural. Outros, porém, admitem o seu “renascimento” ou então, em uma via integradora, optam por uma análise que considera a leitura regional mais eficiente que a dicotomia urbano-rural. (ALENTEJANO, 2003).

Marques (2002) salienta que existiriam atualmente duas grandes abordagens sobre as definições de campo e cidade: a dicotômica e o continuum. Na abordagem dicotômica o campo se opõe a cidade; já na abordagem do continuum a industrialização seria elemento que aproximaria o campo da realidade urbana. A autora destaca que Sorokin, Zimmermann e Galpin (1986) são referências da abordagem dicotômica e enfatizam diferenças entre rural e urbano. A autora assim sintetiza os elementos expostos pelos autores e que contribuiriam para classificar o rural e o urbano:

(1) diferenças ocupacionais ou principais atividades em que se concentra a população economicamente ativa; (2) diferenças ambientais, estando a área rural mais dependente da natureza; (3) diferenças no tamanho das populações; (4) diferenças na densidade populacional; (5) diferenças na homogeneidade e na heterogeneidade das populações; (6) diferenças na diferenciação, estratificação; e complexidade social; (7) diferenças na mobilidade social e (8) diferenças na direção da migração. (MARQUES, 2002, p.100).

Contrariamente, abordagem do continuum admitiria maior integração entre cidade e campo através de diferenças de intensidades e não de contraste. Não existiria uma distinção nítida, porém também seria dual por apoiar-se na idéia da existência e pontos extremos de uma escala de gradação. (MARQUES, 2002).

Wanderley (2001) afirma que o conceito de continuum é utilizado em duas vertentes. A primeira seria centrada no urbano, sendo este fonte de progresso, enquanto o pólo rural seria expressão do atraso, estando fadado à redução pela expansão do urbano. Juntamente com a teoria da urbanização do campo, esta visão do continuum traduziria o fim da realidade rural. A segunda vertente do continuum seria aquela que aproxima o rural-urbano, pois, mesmo com a aproximação de suas semelhanças, suas peculiaridades não desaparecem: aqui é reafirmada a existência do rural.

Seguindo a primeira vertente do continuum destacada por Wanderley (2001), Graziano da Silva (1999), escrevendo sobre o rural brasileiro, afirma que ele “só pode ser entendido como um continuum do urbano” (p.1), pois o meio rural teria se urbanizado devido à industrialização da agricultura e ao transbordamento do mundo urbano. A pluriatividade é uma das bases de Graziano da Silva (1997) para defesa da urbanização do campo. Este fenômeno seria caracterizado pelo desenvolvimento de atividades não-agrícolas pelos agricultores. O autor faz esta afirmação baseando-se na análise dos dados da PEA segundo as atividades desenvolvidas e a localização da área de residência. Suas principais conclusões são de que:

o meio rural brasileiro já não pode mais ser analisado apenas como o conjunto das atividades agropecuárias e agroindustriais, pois ganhou novas funções. O aparecimento (e a expansão) dessas “novas” atividades rurais – agrícolas e não agrícolas, altamente intensivas e de pequena escala – tem propiciado outras oportunidades para muitos produtores que não podem mais serem chamados de agricultores ou pecuaristas e que, muitas vezes, não são nem mesmo produtores familiares, uma vez que a maioria dos membros da família está ocupada em outras atividades não-agrícolas e/ou urbanas. (GRAZIANO DA SILVA, 1999, p.X).

Sobre esta abordagem do continuum, Siqueira e Osório (2001) afirmam que o conceito deve ser utilizado com ponderação, pois esta concepção rural-urbano pode ser adequada para o campo em países desenvolvidos e em algumas regiões dos países subdesenvolvidos, contudo, não pode ser generalizada. As autoras ressaltam que os argumentos de Graziano da Silva (1996 e 1997) não são necessariamente desqualificáveis, porém não são aplicáveis a todo o Brasil. Esses argumentos poderiam ser aplicados a algumas áreas rurais próximas aos grandes centros metropolitanos.

Outra leitura próxima à visão de continuum de Graziano da Silva (1999) é a de Grammont (2005), que escreve sobre o processo de urbanização do campo e a ruralização da cidade. O autor afirma que:

Falamos na urbanização do campo porque foram incrementadas as ocupações não agrícolas no campo, os meios de comunicação em massa (rádio, televisão, telefone, rádio de ondas curtas) chegam até as regiões mais distantes, as migrações permitiram o estabelecimento de redes sociais e a reconstrução das comunidades camponesas nos lugares de migração com o qual nasce o conceito de comunidade transnacional. Porém, também falamos em ruralização da cidade tanto porque as cidades latino-americanas se parecem com “grandes fazendas” devido à falta de desenvolvimento urbano, como pela reprodução das formas de organização e a penetração de cultura de migrantes camponeses e indígenas em bairros periféricos onde se estabelecem. (GRAMMONT, 2005, não pag., grifo nosso).

Fernandes e Ponte (2002) questionam a denominação “urbanização do campo” presente na tese de Graziano da Silva e ressaltam que este é um pensamento urbanóide, ou seja, que entende o urbano como espaço totalizante, determinante e dominante sobre o rural. Os autores afirmam que o urbano influencia o rural e o rural influencia o urbano com suas territorialidades distintas. “Afirmar que o rural se urbanizou, afirmando sua decadência a caminho de sua extinção, não é verdadeiro”. (p.118).

Graziano da Silva (1999) e Grammont (2005) predestinam o fim do rural a partir do entendimento de que a mecanização, implantação de equipamentos, serviços, tecnologias e infra-estrutura social “urbanizam” o campo por serem exclusivos das cidades. Nós, porém, compreendemos de outra maneira. Acreditamos que esses são elementos em princípio utilizados e implantados nas cidades e que agora chegam ao campo e passam a ser mais uma das características do rural. Não temos um rural que se urbaniza, mas sim um rural que se transforma, seja pela melhoria da qualidade de vida da sua população (com trabalho menos penoso, acesso a serviços básicos etc.), seja pela imposição de ritmos produtivos mais acelerados para atender a demanda crescente da população cada vez mais urbanizada. A maior participação das empresas do agronegócio no campo também contribui para alterçaõ deste espaço, pois através dos agribusinessmen ocorre a intensificação da produção, dependência da indústria e de sistemas financeiros.

A partir de análises que salientam o rural, autores como Oliveira (2004), Marques (2002), Fernandes (2005a) e Simione da Silva (2005) apresentam novos elementos a serem incluídos nas discussões sobre o rural e o urbano, principalmente no que diz respeito à compreensão do campo brasileiro na atualidade. Oliveira (2004) afirma que as maiores modificações no campo brasileiro seriam aquelas referentes à ação dos movimentos sociais, da violência, instalação de assentamentos rurais e territorialização do agronegócio. Marques (2002) afirma que devido à forte presença dos movimentos sociais no campo “tem tornado cada vez mais evidente a necessidade de se elaborar uma estratégia de desenvolvimento para o campo que priorize as oportunidades de desenvolvimento social e não se restrinja a uma perspectiva estritamente econômica e setorial.” (p.96). Quanto aos movimentos sociais no campo e na cidade, Carlos (2004) entende que “a reorganização do processo produtivo aponta novas estratégias de sobrevivência no campo e na cidade bem como, movimentos sociais no campo e na cidade, questionando a existência da propriedade que marca e delimita as possibilidades de apropriação no campo e na cidade”. (não pag.).

Fernandes (2005a), ao tratar de conflito e desenvolvimento em seu texto, afirma que alguns projetos de desenvolvimento territorial rural fracassam por não considerarem os conflitos e que “conflito agrário e desenvolvimento são processos inerentes da contradição estrutural do capitalismo e paradoxalmente acontecem simultaneamente”. (p.2). Ao analisar a Amazônia acreana Simione da Silva (2005) propõe que, para o estudo daquela região, o par rural-urbano não seria suficiente na explicação da realidade e o agrário seria formado pelo rural e pela floresta, o que justificaria a sua análise baseada na tríade campo-floresta-cidade. O autor analisa a floresta como espaço produzido e que se diferencia socialmente do campo e da cidade, apresentado assim particularidades.

Essas discussões teóricas sobre o rural-urbano nos fornecem subsídios para a interpretação da realidade, análise das tipologias propostas e também para propormos nossa tipologia. Este trabalho, em função da escala de análise adotada e de nossa metodologia, não pretende dar conta de todas as especificidades possíveis na análise do rural e do urbano, que podem compreender desde visões governamentais do território até estudos sociológicos e antropológicos que contemplam o indivíduo. O que apresentamos é uma proposta que possa fornecer bases para estudos mais específicos de acordo com os objetivos de estudiosos de diversas áreas do conhecimento.

Proposta de tipologia para os municípios brasileiros

Para elaborar nossa tipologia tomamos como referência alguns elementos das tipologias do IBGE, da OCDE e da proposta de Veiga (2002), e também propomos novos elementos metodológicos. Quanto à referência teórica, nos baseamos na abordagem do continuum rural-urbano que, de acordo com Marques (2002) (ver seção anterior), admite maior integração entre rural e urbano através de diferenças de intensidades e não de contraste e é apoiada na idéia da existência e pontos extremos de uma escala de gradação. Nessa mesma abordagem, Wanderley (2001) afirma que rural e urbano se aproximam, porém mesmo assim suas peculiaridades não desaparecem, o que reafirma a existência do rural. Para a autora o espaço rural “mantém particularidades históricas, sociais, culturais e ecológicas, que o recortam como uma realidade própria, da qual fazem parte, inclusive, as próprias formas de inserção na sociedade que o engloba.” (p.32).

Baseados nessa abordagem, tomamos como pressuposto as especificidades do rural e do urbano e admitimos a existência de um movimento de interação entre ambos que indica vários níveis de rural e de urbano, os quais seriam mensurados relativamente em uma escala de gradação que tem nos dois extremos o rural e o urbano mais intensos. O rural mais intenso seria caracterizado pelas baixas densidades demográficas e geração de riqueza e ocupação da população predominantes no setor primário; opostamente, o urbano mais intenso seria caracterizado pelas grandes densidades demográficas e geração da riqueza e ocupação da população predominantes nos setores secundário e terciário. Os diversos níveis de rural e de urbano seriam definidos a partir da maior semelhança com um ou outro extremo. Dessa forma, poderiam ser compreendidos os mais diversos tipos existentes no vasto e complexo território brasileiro. A verificação desses tipos seria mais ou menos minuciosa dependendo da escala de análise adotadas. Neste estudo, em virtude da escala de trabalho adotada, conseguimos identificar, a partir dos dados estatísticos, dois tipos de rural e três tipos de urbano.

Para estabelecer nossa tipologia partimos de alguns fundamentos básicos apresentados por Dumolard (1981) em seu trabalho L´espace différencié, no qual discute métodos de agrupamento, procedimentos e conceitos de análise geográfica ligados à classificação, tipologia e geotaxonomia. Esta última, por sua vez, é para o autor a ambição de adaptar os princípios e técnicas da taxonomia aos conhecimentos geográficos. Dumolard ressalta que a convicção primeira que preside seu ensaio é que “a geografia é uma ciência social e espacial por se preocupar com a relação que os grupos humanos mantêm com o espaço terrestre” (p.8) e que uma segunda convicção é que “os grupos humanos organizam seu espaço de inserção (eventualmente os dos outros também) e que existe um mínimo de ordem geográfica, fruto do processo de interação.“ (p.8). Assim, a geotaxonomia é direcionada à exploração, descrição e explicação de arranjos espaciais, bem como à consideração das descontinuidades. (DUMOLARD, 1981).

O autor propõe que a geotaxonomia compreende duas etapas. A primeira é a classificação, etapa na qual os elementos são considerados e agrupados segundo suas semelhanças. Classificar implica em diferenciar, caracterizar, identificar e simplificar. A segunda fase é o estabelecimento de uma tipologia, que parte da classificação e implica em interpretar as classes a partir do principal que tenhamos retido em relação da quantidade e qualidade. Interpretar implica em “explicitar o conteúdo de cada classe e explorar sua forma, organização, localização.” (DUMOLARD, 1981, p.73). Tendo em vista que a geotaxonomia é a adaptação das práticas taxonômicas à Geografia, o mapeamento é etapa indissociável. A representação das unidades territoriais dos subconjuntos revela as formas, as quais podem ser ponto de partida para outras indagações, ou então elementos integrantes de uma explicação, contudo, nunca podem ser explicadas por si só.

Quanto às potencialidades de uma classificação, Dumolard (1981) diz que elas são simplificações, particulares, relativas e também modificáveis. São simplificações, modelos do real, pois desejamos sempre que a parte quantitativa indique uma qualidade e que as questões sejam clareadas. São particulares, porque servem bem a um objetivo, porém dificilmente servem a vários objetivos ao mesmo tempo. São relativas, porque são a escolha de critérios e de suas medidas, natureza e nomenclatura. Não há uma universalidade na definição dos elementos, tal como a definição de grande exploração agrícola. As classificações também são relativas às escalas do estudo, espacial e temporal. As classificações revelam um espaço que não é absoluto, mas sim relativo, deformado por fluxos, redes e texturas. Finalmente, as classificações são também modificáveis, pois as mudanças no mundo fazem com que as descrições mais atuais de certo momento se tornarem obsoletas, sendo assim necessária a sua reelaboração. (DUMOLARD, 1981).

A análise multivariada é o ferramental de estatística que utilizaremos para a elaboração de nossa tipologia. Este tipo de análise estatística é formado por um conjunto de técnicas utilizadas com o objetivo de considerar simultaneamente diversas variáveis e relacioná-las com os indivíduos, objetos ou unidades segundo os quais foram coletadas. Dentre as técnicas multivariadas está o conjunto chamado de análise de agrupamentos (cluster analysis), utilizado em nossa classificação e que engloba técnicas que exploram um conjunto de variáveis e estabelecem grupos de semelhanças. O método específico de análise de agrupamentos utilizado é a Classificação Hierárquica Ascendente (CHA).

Metodologia e elaboração

A primeira etapa de nossa tipologia é a análise da forma como a riqueza é produzida no município e em quais atividades produtivas as pessoas estão envolvidas. Para analisar essas dimensões utilizamos os dados do PIB e a PEA municipais, já analisados com detalhes na seção 5.3. Utilizamos a CHA para explorar os dados do PIB e da PEA e classificamos os municípios de acordo com a distribuição dessas duas variáveis nos três setores da economia. Na classificação não foi considerado o tamanho do PIB ou da PEA, mas sim a representatividade de cada setor (participação em porcentagem), pois o que buscamos é uma tipologia relativa. Entendemos que para caracterizar os municípios é mais importante saber como a produção e as pessoas ocupadas estão distribuídas nos três setores, o que pode indicar indiretamente os domínios fundamentais de ação da sociedade no espaço definidos por Brunet (2001 [1990]).

Na classificação foram selecionados quatro grupos que possibilitam algumas conclusões sobre o comportamento e a relação entre PEA e PIB nos municípios brasileiros. No mapa 5.4, o grupo C1 é caracterizado pela predominância da PEA e do PIB no setor primário e compreende os municípios onde esse setor tem grande importância, tanto na geração de riquezas quanto no trabalho da população. O segundo grupo, C2, apresenta predominância da PEA do setor primário e do PIB do setor terciário. O grupo C2 compreende os municípios onde a população está envolvida na agricultura e a maior parte do PIB é proveniente de aposentadorias, pensões e salários de órgãos públicos. O diferencial territorial do grupo C2 é bem definido, sendo importante na região Nordeste e nos estados do leste amazônico. O terceiro grupo, C3, apresenta predominância da PEA e do PIB nos setores terciário e secundário. Nesse grupo existe correlação entre a importância do PIB e da PEA em cada setor, sendo o secundário inferior ao terciário em ambos os casos. O último grupo, C4, corresponde ao grupo dos municípios com importância industrial e extrativo-mineral e nele predomina a PEA dos setores secundário e terciário e o PIB do setor secundário.

MAPA 5.4

Após a classificação dos municípios, na qual foram considerados PIB e PEA, analisamos o comportamento do tamanho populacional e da densidade demográfica nos grupos (tabela 5.1). Ao analisarmos o terceiro quartil(17) e o nonagésimo percentil(18) da população, observamos que os valores são crescentes do primeiro para o quarto grupo, configurando uma hierarquia populacional entre eles. Desta forma, a variável população, apesar de não ter sido utilizada na classificação dos municípios, compõe indiretamente nossa tipologia, pois o tamanho populacional apresenta comportamento coerente com nossos pressupostos de mensuração do rural-urbano. A variável densidade demográfica apresenta comportamento semelhante ao do tamanho populacional. Valores crescentes são verificados do primeiro para o quarto grupo, tanto no que se refere ao terceiro quartil quanto ao nonagésimo percentil, o que demonstra que a variável densidade demográfica também é intrínseca à nossa tipologia, com uma hierarquia entre os grupos.

TABELA 5.1 – CLASSIFICAÇÃO
Comportamento da população e da densidade demográfica nos grupos

Tomando como pressuposto a abordagem do continuum, como definimos na seção 5.4.1, propomos os seguintes tipos para os grupos:

• C1 = municípios rurais;
• C2 = municípios rurais com economia baseada no setor terciário;
• C3 = municípios urbanos;
• C4 = municípios urbanos industriais/mineradores.

Analisadas as quatro variáveis segundo as quais tipificamos os quatro grupos, podemos afirmar que PEA, PIB, população e densidade demográfica são variáveis indispensáveis à elaboração de tipologias para o estudo do rural e do urbano no Brasil. Tamanho populacional e a densidade demográfica se comportam nos tipos propostos de forma que os maiores tamanhos populacionais e densidades demográficas são encontrados nos municípios dos tipos urbanos e o contrário caracteriza os municípios dos tipos rurais. Essas duas variáveis foram utilizadas para atribuir qualidades e não como elemento definidor dos tipos. Entre os tipos de municípios podemos estabelecer uma ordem que parte do mais rural (tipo municípios rurais) e vai até o mais urbano (tipo de municípios urbanos industriais/mineradores). No primeiro tipo predomina grande participação da PEA e do PIB primários, pequeno tamanho populacional e baixa densidade demográfica. Ao contrário, no quarto tipo predominam a PEA secundária e terciária, PIB secundário, grandes tamanhos populacionais e grandes densidades demográficas.

Além dos dois tipos urbanos definidos a partir da análise da variável, inserimos na tipologia um terceiro tipo de municípios urbanos, que corresponderiam ao urbano mais intenso. Este tipo é formado pelos os municípios de regiões metropolitanas, segundo a definição do IBGE. Para verificar a validade da tipologia com cinco tipos, analisamos neles o comportamento do PIB, PEA, tamanho populacional e densidade demográfica.

A tabela 5.2 apresenta o comportamento da PEA na tipologia. A PEA primária, tanto o terceiro quartil quanto o nonagésimo percentil, apresenta proporções decrescentes do primeiro para o quinto tipo. Na PEA secundária as maiores proporções do terceiro quartil e do nonagésimo percentil são verificadas no grupo urbanos industriais/mineradores e decresce respectivamente nos grupos urbanos de regiões metropolitanas, urbanos, rurais e rurais com economia baseada no terciário. As maiores proporções do terceiro quartil e do nonagésimo percentil da PEA terciária estão no tipo urbanos de regiões metropolitanas, urbanos e urbanos industriais/mineradores, nesta ordem. Os dados da porcentagem da PEA de cada setor em relação à PEA total dos tipos apresentam o mesmo comportamento dos dados do terceiro quartil e do nonagésimo percentil. Em resumo, assim como na CHA, ponto de partida para a tipologia, a análise do comportamento da PEA através dos quartis também indica que PEA primária é mais importante nos tipos rurais e as PEAs secundária e terciária são mais importantes nos tipos urbanos.

O comportamento dos dados do PIB dos três setores nos cinco tipos (tabela 5.3) é mais complexo e é a partir dele que definimos as diferenças entre os dois tipos rurais e os dois tipos urbanos, com exceção do tipo urbanos de regiões metropolitanas. Os dados mostram que as proporções do terceiro quartil e do nonagésimo percentil do PIB primário, em consonância com a tendência verificada na PEA, são decrescentes a partir do primeiro tipo, com exceção do quinto tipo. O tipo urbanos industriais/mineradores é o que apresenta maiores proporções do PIB secundário, o que justifica seu nome. Com exceção deste tipo, o PIB secundário apresenta proporções crescentes a partir do tipo rurais. As proporções do PIB terciário são mais importantes no tipo rurais com economia baseada no terciário, motivo pelo qual o diferenciamos do tipo rurais. Em seguida o PIB terciário é mais representante nos tipos urbanos de regiões metropolitanas, urbanos e urbanos industriais/mineradores.

TABELA 5.2 – TIPOLOGIA RURAL-URBANO – Comportamento da PEA nos tipos

TABELA 5.3 – TIPOLOGIA RURAL-URBANO – Comportamento da PIB nos tipos

Quanto ao comportamento do tamanho populacional e da densidade demográfica nos cinco tipos, a comparação da tabela 5.4 com a tabela 5.1 mostra que as variáveis população e densidade demográfica mantiveram o mesmo comportamento verificado na classificação inicial (CHA - mapa 5.4). Os valores são crescentes do primeiro (rurais) para o quinto tipo (urbanos de regiões metropolitanas). Assim, a partir da análise do comportamento do PIB, PEA, população e densidade demográfica, podemos concluir que os cinco tipos estabelecidos atendem nossos pressupostos na elaboração da tipologia. O tipo municípios de regiões metropolitanas, inserido posteriormente, também é adequado à tipologia e representa as características do urbano mais intenso verificado no Brasil, pois apresenta, tanto na PEA quanto no PIB, maior grau de urbanização e predominância dos setores secundário e terciário. Procedemos com o mapeamento da tipologia (mapa 5.5) para poder verificar a pertinência dos cinco tipos e analisar o diferencial territorial resultante de sua representação.

TABELA 5.4 – TIPOLOGIA RURAL-URBANO – Comportamento da população e da 
densidade demográfica nos tipos

MAPA 5.5

O mapeamento da tipologia mostra que existe uma tendência de vizinhança entre os municípios do mesmo tipo e de tipos semelhantes. Esta é mais uma evidência da validade da tipologia, já que admitirmos o princípio de que os vizinhos tendem a ser mais semelhantes do que os não vizinhos. O diferencial territorial mostra que o tipo rurais é encontrado em uma faixa central que se estende latitudinalmente do Rio Grande do Sul ao Pará; o tipo rurais com economia baseada no setor terciário ocorre predominantemente no Nordeste e na Amazônia ocidental; o tipo urbano ocorre por todo o Brasil, sem configuração específica e os municípios urbanos industriais/mineradores correspondem aos centros regionais, arredores das regiões metropolitanas e municípios sabidamente mineradores e/ou industriais.

O estabelecimento da tipologia considerou variáveis relativas para definição dos tipos e identificação do rural-urbano no Brasil. Após identificar, passamos à mensuração do rural-urbano através da análise da distribuição do número de municípios, área, população total, PEA e PIB pelos tipos.

Para o estabelecimento da tipologia consideramos os dados referentes à área total dos municípios e por isso ela não discrimina áreas específicas no seu interior. Desta forma, podermos seguir dois caminhos para classificar a população dos municípios como rural ou urbana. Um caminho é considerar rurais todos os habitantes dos tipos rurais e contar como urbanos todos os habitantes dos tipos urbanos, não importando se os habitantes residem ou não em aglomerados. Nesta primeira possibilidade, 17,5% da população brasileira seria rural e 82,4% urbana. Isso sugere que a taxa de urbanização do Brasil é ainda maior do que aquela verificada na classificação oficial do IBGE. Outro caminho, o qual julgarmos retratar melhor a realidade, considera urbana somente a população residente em algumas classes de localização da área(20) definidas pelo IBGE. Para o IBGE são urbanos os habitantes das seguintes classes de localização da área: área urbanizada de cidade ou vila, área não-urbanizada de cidade ou vila e área urbana isolada. Dessas três classes excluiremos a segunda (área não-urbanizada de cidade ou vila), pois, de acordo com o próprio IBGE, são áreas “legalmente definidas como urbanas, caracterizadas por ocupação predominantemente de caráter rural.” (IBGE, 2000, não pag.). Segundo Oliveira (2004) também deveriam ser considerados urbanos os habitantes dos aglomerados rurais de extensão urbana e dos aglomerados rurais isolados, sejam esses povoados, núcleos ou outros aglomerados. Concordamos com o autor na classificação da população dos aglomerados rurais de extensão urbana como urbanos, devido à própria definição que o IBGE apresenta sobre essas áreas:

São os assentamentos situados em áreas fora do perímetro urbano legal, mas desenvolvidos a partir da expansão de uma cidade ou vila, ou por elas englobados em sua expansão. Por constituírem uma simples extensão da área efetivamente urbanizada, atribui-se, por definição, caráter urbano aos aglomerados rurais deste tipo. Tais assentamentos podem ser constituídos por loteamentos já habitados, conjuntos habitacionais, aglomerados de moradias ditas subnormais ou núcleos desenvolvidos em torno de estabelecimentos industriais, comerciais ou de serviços. (IBGE, 2000, v.7, não pag.).

Não consideraremos como urbanos os outros tipos de aglomerados rurais destacados por Oliveira (2004), pois eles são isolados, ou seja, distantes das áreas urbanizadas, e possuem tamanho populacional muito próximo ao encontrado nas cidades e vilas dos municípios tipificados como rurais em nossa tipologia. Não contabilizamos população urbana para os municípios tipificados como rurais, visto que são poucos os municípios deste grupo em que o tamanho populacional ultrapassa 20.000 habitantes. Desta forma, a classificação para a população urbana e população rural de tipologia fica assim definida:

• População urbana: a) todos os habitantes dos municípios de regiões metropolitanas, independente da localização de área estabelecida pelo IBGE e b) todos os habitantes dos tipos municípios urbanos e municípios urbanos industriais/mineradores que residam nas seguintes localizações de área definidas pelo IBGE i) cidade ou vila - área urbanizada; ii) área urbana isolada e iii) aglomerado rural de extensão urbana.
• População rural: a) todos os habitantes dos municípios rurais e municípios rurais com economia baseada no setor terciário, independente da localização de área definida pelo IBGE e b) os habitantes dos municípios urbanos e municípios urbanos industriais/mineradores que não residam nas três localizações de área utilizadas para definir a população urbana, ou seja, i) cidade ou vila - área urbanizada; ii) área urbana isolada e iii) aglomerado rural de extensão urbana.

Com esta classificação a taxa de urbanização brasileira é de 74,6%, sendo considerados urbanos 126.538.561 habitantes e rurais 43.052.132. Quanto ao número de municípios e a área(19) territorial brasileira, a divisão é quase igualitária entre os tipos rurais e os tipos urbanos. Em relação à PEA, os municípios rurais compreendem 17% do total do país e os urbanos 83%. Esta distribuição tem consonância com os pressupostos da tipologia, pois a maior parte da PEA agropecuária está nos tipos rurais, embora o tipo municípios urbanos compreenda 34,57% dela. Os dados do PIB revelam que 91,8% do PIB total é produzido nos municípios dos três tipos urbanos e que deste total 50,2% é produzido nos municípios urbanos de regiões metropolitanas. Os dados do PIB dos municípios de regiões metropolitanas, em consonância com os outros dados, revelam que a metade do PIB nacional é produzida em 406 municípios, que compreendem 7,4% dos municípios brasileiros, 1,5% da área total, 38,9% da população e 39,6% da PEA.

TABELA 5.5 – TIPOLOGIA RURAL-URBANO – Distribuição dos municípios, área territorial 
e população nos tipos

TABELA 5.6 – TIPOLOGIA RURAL-URBANO – Distribuição da PEA nos tipos

TABELA 5.7 – TIPOLOGIA RURAL-URBANO – Distribuição do PIB nos tipos

A abordagem do continuum rural-urbano, tomada como referência na análise, permitiu o estabelecimento da tipologia com os cinco tipos de municípios identificáveis em escala nacional. Os tipos estabelecidos expressam graduações do rural e do urbano no território brasileiro e indicam a pertinência do pressuposto de que no Brasil o rural está mais próximo da ocupação com atividades primárias, com menores densidades demográficas e menores populações e o urbano, ao contrário, está mais próximo das atividades secundárias e terciárias, das maiores densidades e dos maiores contingentes populacionais. Essas características que permitem identificar e mensurar o rural e o urbano não são exclusivas de um ou de outro espaço e por isso é possível estabelecer graduações. A tipologia com seus cinco tipos não é absoluta e nem compreende toda a diversidade do território; ela aponta as tendências gerais do fenômeno e pode ser ponto de partida para investigações mais minuciosas em escalas mais detalhadas. As graduações não possuem uma ordem crescente ou decrescente; neste caso a escala é relativa e não existe o zero de onde partimos para o infinito que é o destino único. O que existe são duas extremidades, as quais só fazem sentido conjuntamente, uma em relação à outra, o que não nos permite delimitar, mas sim identificar e mensurar o rural ou do urbano.

A tipologia proposta neste trabalho apresenta uma nova metodologia para identificar e mensurar o rural e o urbano no Brasil. Com esta metodologia pretendemos contribuir para a análise da relação rural-urbano, no fornecimento de elementos para o debate e no direcionamento de ações do Estado. Acreditamos ser impossível dissociar rural e urbano, pois são espaços que se influenciam mutuamente por suas relações, formando assim o espaço geográfico, o qual admitimos ser um todo heterogêneo. A tipologia não visa separar os dois espaços, mas sim identificar a heterogeneidade do espaço geográfico a partir de semelhanças e diferenças entre o rural e o urbano.

A concepção geral que seguimos é de que a identificação do rural e do urbano passa pela análise da intensidade das alterações realizadas pelo homem no meio através das técnicas. Partindo deste princípio, compreendemos que o espaço rural é caracterizado em relação ao espaço urbano por seu menor grau de artificialização, densidades mais tênues, contato mais direto com a natureza e tempos mais longos. No rural, a relação com a terra e com os seres animais e vegetais, por mais artificializada que tenha se tornado em alguns locais específicos, ainda é mais próxima e dependente dos ciclos naturais. A importância da natureza pode ter sido alterada com a utilização de novas técnicas, o que é natural ao desenvolvimento humano, contudo, os elementos naturais permanecem e formam a base fundamental do rural como particularidades. Da mesma forma, a relação rural-urbano pode ter se intensificado, subordinando ainda mais o rural, porém ele não perdeu seu papel insubstituível de fonte de alimentos, matérias-primas e, mais recentemente, de energia. Essa relação desigual com priorização do urbano entra atualmente em discussão com a crise alimentar-ambiental-energética e os debates terão que considerar a forma como a relação rural-urbano tem sido conduzida desde o segundo pós-guerra. Pode ser que a representatividade econômica do rural tenha diminuído em relação à produção econômica total, porém sua importância substancial à existência humana não tem paralelo.

Mesmo nos países desenvolvidos o rural é predominantemente agropecuário nas ocupações e na produção. O que tem havido é a valorização do rural como local de residência da população que trabalha em centros urbanos desenvolvendo atividades características do urbano. Além disso, esse fenômeno não é predominante e depende da existência de sistemas de transporte eficientes, sendo mais comum em países desenvolvidos e em algumas regiões de países subdesenvolvidos. Esses novos habitantes certamente causam impactos nas localidades rurais, porém a atividade predominante das pessoas que moram e trabalham nas localidades ou regiões rurais tem relação com a agropecuária. A questão é que os novos moradores não trabalham nas localidades ou regiões rurais, mas sim nos centros urbanos; as áreas rurais são apenas domicílio e não sedes das empresas, instituições e indústrias nas quais eles trabalham. No mesmo sentido podemos considerar os bóias-frias que residem nas cidades e se deslocam todos os dias para trabalhar no campo. É necessário refletir sobre a validade de classificações que supervalorizam o urbano, afinal de contas, as atividades agropecuárias não cessam e são condição sine qua non para a existência do urbano. Identificar e caracterizar o rural e o urbano é uma questão de método e as medidas de um ou de outro dependem dos pressupostos do pesquisador para realizar esta tarefa, os quais fizemos questão de deixar claros neste estudo.

No estudo completo (ver apêndice 2b) analisamos diversas tipologias e, com referência aos dados do Censo Demográfico de 2000, pudemos verificar que o Brasil apresenta altos graus de urbanização, seja 81,2%, na classificação oficial do IBGE; 67,3%, 85,7% ou 71,5%, na proposta de tipologia do IBGE; 56,8% ou 69,6%, segundo a tipologia de Veiga (2002); 40,2% ou 57%, segundo a proposta da OCDE ou 74,6%, que consideramos em nossa tipologia. É óbvio que a mudança na classificação e na medida não altera a realidade, porém permite analisá-la de forma diferente, o que reflete na ação.

Neste sentido, o alto grau de urbanização em um país com território predominantemente rural, cujas terras são subutilizadas, 39,7% da população total sofre de algum tipo de insegurança alimentar e que não consegue resolver os problemas sociais através de políticas urbano-industriais, deve ser questionado. Soma-se a isso o intenso êxodo rural, desencadeado a partir da década de 1950 e que prossegue sem nenhum sentido positivo e é resultado da falta de ação do Estado no incentivo às populações rurais. A continuação do êxodo paralelamente à escassez de empregos urbanos não significa outra coisa senão a fuga de uma situação de decadência extrema para um destino incerto. Por conseguinte, em detrimento da vida e trabalho no campo, ocorre o aumento da metropolização e da concentração da população em médios centros urbanos, onde as taxas de desemprego progridem constantemente e os investimentos do Estado para criar novos empregos nos setores secundário e terciário são cada vez mais altos em virtude da extorsão das empresas para manterem os postos de emprego.

É neste contexto que o estudo do rural e do urbano deve ser compreendido no interior da questão agrária brasileira. A reforma agrária é uma das alternativas para a inversão do quadro crescente de urbanização e empobrecimento rural e urbano. Para isso, a identificação e caracterização de regiões rurais são essenciais para o incentivo da agricultura camponesa, que é o modelo de agricultura capaz de contribuir para a reversão do quadro atual, tendo visto a baixa contribuição para a geração de trabalho nas regiões onde o agronegócio predomina. Desta forma, a identificação e mensuração do rural e do urbano no Brasil são essenciais para as medidas que visem minimizar os problemas da questão agrária e da questão urbana no país(21).

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NOTAS
(17) O terceiro quartil é o valor abaixo do qual se encontram os valores de três quartos ou setenta e cinco por cento dos indivíduos de uma população.
(18) O nonagésimo percentil é o valor abaixo do qual se encontram os valores de noventa por cento dos indivíduos de uma população.
(19) O IBGE estabelece, para a classificação oficial da população urbana e da população rural, oito classes de localização de área, sendo três urbanas e cinco rurais. Classes urbanas: áreas urbanizadas de cidades ou vilas, áreas não-urbanizadas de cidades ou vilas e áreas urbanas isoladas. Classes rurais: aglomerado de extensão urbana, povoado, núcleo, outros aglomerados e área rural exceto aglomerado.
(20) Uma outra possibilidade para a contabilização da área territorial, assim como da PEA, seria a aplicação da mesma metodologia utilizada para contabilizar a população. Não a aplicamos no estudo porque não tivemos acesso aos dados tabulados da forma adequada. Esta divisão poderá compor discussões futuras em relação à tipologia proposta.
(21) Os dados que fazem referência ao rural e ao urbano utilizados nos demais capítulos da tese seguem a definição oficial do IBGE, fonte de grande parte dos dados.